CURSO DE ESCREVENTE EM TABELIONATO DE NOTAS

Sobre o curso

O curso de Formação em Direito Notarial e Registral para Escreventes e Colaboradores tem como objetivo capacitar e atualizar os alunos para profissão de Escreventes, com foco nos atos necessários para realização de serviços de cada especialidade, assim como todos os tipos de documentos que são de responsabilidade desse profissional. O curso versará sobre a introdução ao Direito Notarial e registro, e nas principais especialidades do ramo, sendo: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Notas e Protesto.

PÚBLICO–ALVO

Notários e Registradores, Substitutos, Escreventes e demais Colaboradores

CARGA HORÁRIA

O curso será desenvolvido em 10 h/a.

Modalidade: online – aulas gravadas, com certificado ao final do curso.

PERIODICIDADE

MODALIDADE: EaD (videoaulas) – o conteúdo ficará disponível para acesso por 120 dias, após confirmação do pagamento.

INVESTIMENTO: O valor da inscrição será de R$350,00, esse valor poderá ser pago via Pix ou cartão de crédito na plataforma financeira da escola.

Será concedido 20% de desconto para os associados das mantenedoras SERJUS, CNB.

Observação: Em caso de desistência por parte do aluno, será cobrado 30% do valor total do curso, como taxa de matrícula, além dos valores de impostos e encargos bancários, quando houver quantias pendentes para devolução.

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Conteúdo do curso

MÓDULO I – INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Aula 01 – Introdução do Direito Notarial e Registral

29:34
Aula 02- Apresentação da Legislação – Lei 8.935/94 – Lei 6.015/73 – Lei 9.492/97 – Lei 10.169/00 – Lei 7.433/85 – Provimento 149/23 – Provimento 93/20

30:32
Aula 03 – Atribuição dos Notários

31:48
Aula 04- Tabeliães de Notas

30:28
Aula 05 – Atribuição dos Notários e Registradores

45:58
Aula 06 – Ingresso Na Atividade – Prepostos – Responsabilidade Civil e Criminal

28:38
Aula 07 – Direitos e Deveres dos Notários e Registradores – Infrações Disciplinares e Penalidades

33:51
Aula 08 – Extinção Da Delegação – Provimento 93/2020

28:57
Aula 09 – Livros Notariais e Administrativos

32:19
Aula 10 – Lei 15.424/2004 Emolumentos – RECOMPE

36:10

MÓDULO II – ATOS NOTARIAIS NÃO PROTOCOLARES E PROTOCOLARES

Aula 01 – Apresentação – Atos Não Protocolares – Reconhecimento De Firma

31:15
Aula 02 – Reconhecimento de firma

31:58
Aula 03 – Reconhecimento de Firma

19:54
Aula 04 – Autenticação de Documentos

24:36
Aula 05 – Apostilamento

33:07
Aula 06 – Apostilamento

20:16
Aula 07 – Diferença Entre Atos Protocolares e Atos Não Protocolares – Procuração

27:12
Aula 08 – Procuração: Tipos de Procuração

29:00
Aula 09 – Procurações: Documentos Necessários – Prazo e Revogação

29:46

MÓDULO III- ESCRITURAS

Aula 01 – Escritura Pública

28:03
Aula 02 – Escritura Pública: Documentos Necessários – Escritura Pública de Compra e Venda

29:00
Aula 03 – Escritura Pública De Compra e Venda: ITBI – Documentos Necessários

29:05
Aula 04 – Escritura Pública De Compra e Venda: Documentos Necessários, Certidões Necessárias e Seus Prazos Necessários, Requisitos Essenciais

34:43
Aula 05- Escritura Pública de Compra e Venda de Ascendente Para Descendente – Escritura Pública de Compra e Venda com menor ou Tutelado – Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Rurais

32:40
Aula 06 – Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Rurais – Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Rurais por Estrangeiro

26:32
Aula 07 – Escritura Pública de Permuta – Diferença com a Compra e Venda – Características

29:28
Aula 08 – Escritura Pública De Doação – ITCD

29:18
Aula 09 – Colação – Escritura Pública de Doação Detalhada (Prática Simulada)

41:46
Aula 10 – Escritura Pública de Inventário e Partilha, Separação e Divórcio

26:51
Aula 11 – Termo de Inventariante com Autorização Para Venda de Imóveis

22:05
Aula 12 – Prática Simulada Escritura Pública de Inventário e Partilha – Escritura de Cessão de Direitos Hereditários – Escritura de Renúncia de Direitos Hereditários

26:26
Aula 13 – Escritura de Divórcio

28:06
Aula 14 – Escritura e Separação Consensual e Separação de Fato – Restabelecimento de Sociedade Conjugal – Escritura Publica de Divórcio – Prática Simulada

24:36
Aula 15 – Reconhecimento e Extinção De União Estável – Ata Notarial – Ata Notarial para Fins de Usucapião – Prática Simulada

43:50

MÓDULO IV- NOÇÕES BÁSICAS EM REGISTRO DE IMÓVEIS

Aula 01 – Apresentação – Transcrição e Matrícula

33:08
Aula 02 – Cartório Competente – Requisitos Subjetivos da Matrícula – Regime de Bens

30:27
Aula 03 – Regime De Bens – Pessoa Jurídica – Pacto Antenupcial

31:54
Aula 04 – Pacto Antenupcial

31:24
Aula 05 – União Estável – Requisitos Objetivos da Matrícula – Dimensão Mínima dos Imóveis

29:15
Aula 06 – Exceções à Dimensão Mínima dos Imóveis – Desmembramento Provisório de Imóvel Abaixo da Fração Mínima de Parcelamento – Especialidade Objetiva em Imóveis Urbanos e Rurais

31:46
Aula 07 – Situações que Ensejam Advertência na Escritura de Ausência de Especialidade Objetiva

30:25
Aula 08 – Matrículas Imprecisas – Princípios do Direito Registral Imobiliário

30:22
Aula 09 – Princípios do Direito Registral Imobiliário

30:08
Aula 10 – Princípio da Disponibilidade – Livros do Registro de Imóveis – Livros Comuns a Todas as Espécies de Serventias – Livros Específicos do Registro de Imóveis

31:39
Aula 11 – Livros Específicos do Registro De Imóveis – Livro 1 – Protocolo

29:09
Aula 12 – Prenotação – Prazos Para Registro

28:43
Aula – 13

31:10
Aula 14 – Divisão e Desmembramento – Escritura de Hipoteca – Escritura de Alienação Fiduciária Superveniente – Escritura de Servidão

29:24
Aula 15 – Escritura de Inventário e Partilha – Separação e o Divórcio no Registro de Imóveis

30:24
Aula 16 – Separação e o Divórcio no Registro de Imóveis – Retificação de Área – Retificação de Medidas Perimetrais – Documentação – Reconhecimento de Firma e Autenticação de Cópias- Confrontantes – Cancelamentos de Ônus e Gravames

33:32

MÓDULO V- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

MÓDULO VI – DA PREVENÇÃO Á LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E DA PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA

Aulas Tabelionato de Notas Formação de Escreventes – Professora Aline

Aulas Família e Sucessões – Professor Vinicius

Aulas Aline Profeta

Aula – 01

22:24
Aula – 02

15:00
Aula – 03

27:35
Aula – 04

23:19
Aula – 05

28:45
Aula – 06

12:32
Aula – 07

17:57
Aula – 08

13:26
Aula – 09

18:09
Aula -10

27:55
Aula – 11

31:05
Aula – 12

26:34
Aula – 13

29:54
Aula – 14

28:43
Aula – 15

25:42
Aula – 16

26:57
Aula – 17

26:57
Aula – 18

39:00
Aula – 19

31:46
Aula – 20

31:32

Aulas Plinio

Aula – 01

34:27
Aula – 02

30:57
Aula – 03

31:20
Aula – 04

34:13
Aula – 05

30:09
Aula – 06

31:14
Aula – 07

29:25
Aula – 08

30:44
Aula – 09

30:27
Aula – 10

30:24
Aula – 11

29:15

Sobre o curso

Conteúdo do curso

MÓDULO I – INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Aula 01 – Introdução do Direito Notarial e Registral

Aula 02- Apresentação da Legislação – Lei 8.935/94 – Lei 6.015/73 – Lei 9.492/97 – Lei 10.169/00 – Lei 7.433/85 – Provimento 149/23 – Provimento 93/20

Aula 03 – Atribuição dos Notários

Aula 04- Tabeliães de Notas

Aula 05 – Atribuição dos Notários e Registradores

Aula 06 – Ingresso Na Atividade – Prepostos – Responsabilidade Civil e Criminal

Aula 07 – Direitos e Deveres dos Notários e Registradores – Infrações Disciplinares e Penalidades

Aula 08 – Extinção Da Delegação – Provimento 93/2020

Aula 09 – Livros Notariais e Administrativos

Aula 10 – Lei 15.424/2004 Emolumentos – RECOMPE

MÓDULO II – ATOS NOTARIAIS NÃO PROTOCOLARES E PROTOCOLARES

Aula 01 – Apresentação – Atos Não Protocolares – Reconhecimento De Firma

Aula 02 – Reconhecimento de firma

Aula 03 – Reconhecimento de Firma

Aula 04 – Autenticação de Documentos

Aula 05 – Apostilamento

Aula 06 – Apostilamento

Aula 07 – Diferença Entre Atos Protocolares e Atos Não Protocolares – Procuração

Aula 08 – Procuração: Tipos de Procuração

Aula 09 – Procurações: Documentos Necessários – Prazo e Revogação

MÓDULO III- ESCRITURAS

Aula 01 – Escritura Pública

Aula 02 – Escritura Pública: Documentos Necessários – Escritura Pública de Compra e Venda

Aula 03 – Escritura Pública De Compra e Venda: ITBI – Documentos Necessários

Aula 04 – Escritura Pública De Compra e Venda: Documentos Necessários, Certidões Necessárias e Seus Prazos Necessários, Requisitos Essenciais

Aula 05- Escritura Pública de Compra e Venda de Ascendente Para Descendente – Escritura Pública de Compra e Venda com menor ou Tutelado – Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Rurais

Aula 06 – Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Rurais – Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Rurais por Estrangeiro

Aula 07 – Escritura Pública de Permuta – Diferença com a Compra e Venda – Características

Aula 08 – Escritura Pública De Doação – ITCD

Aula 09 – Colação – Escritura Pública de Doação Detalhada (Prática Simulada)

Aula 10 – Escritura Pública de Inventário e Partilha, Separação e Divórcio

Aula 11 – Termo de Inventariante com Autorização Para Venda de Imóveis

Aula 12 – Prática Simulada Escritura Pública de Inventário e Partilha – Escritura de Cessão de Direitos Hereditários – Escritura de Renúncia de Direitos Hereditários

Aula 13 – Escritura de Divórcio

Aula 14 – Escritura e Separação Consensual e Separação de Fato – Restabelecimento de Sociedade Conjugal – Escritura Publica de Divórcio – Prática Simulada

Aula 15 – Reconhecimento e Extinção De União Estável – Ata Notarial – Ata Notarial para Fins de Usucapião – Prática Simulada

MÓDULO IV- NOÇÕES BÁSICAS EM REGISTRO DE IMÓVEIS

Aula 01 – Apresentação – Transcrição e Matrícula

Aula 02 – Cartório Competente – Requisitos Subjetivos da Matrícula – Regime de Bens

Aula 03 – Regime De Bens – Pessoa Jurídica – Pacto Antenupcial

Aula 04 – Pacto Antenupcial

Aula 05 – União Estável – Requisitos Objetivos da Matrícula – Dimensão Mínima dos Imóveis

Aula 06 – Exceções à Dimensão Mínima dos Imóveis – Desmembramento Provisório de Imóvel Abaixo da Fração Mínima de Parcelamento – Especialidade Objetiva em Imóveis Urbanos e Rurais

Aula 07 – Situações que Ensejam Advertência na Escritura de Ausência de Especialidade Objetiva

Aula 08 – Matrículas Imprecisas – Princípios do Direito Registral Imobiliário

Aula 09 – Princípios do Direito Registral Imobiliário

Aula 10 – Princípio da Disponibilidade – Livros do Registro de Imóveis – Livros Comuns a Todas as Espécies de Serventias – Livros Específicos do Registro de Imóveis

Aula 11 – Livros Específicos do Registro De Imóveis – Livro 1 – Protocolo

Aula 12 – Prenotação – Prazos Para Registro

Aula – 13

Aula 14 – Divisão e Desmembramento – Escritura de Hipoteca – Escritura de Alienação Fiduciária Superveniente – Escritura de Servidão

Aula 15 – Escritura de Inventário e Partilha – Separação e o Divórcio no Registro de Imóveis

Aula 16 – Separação e o Divórcio no Registro de Imóveis – Retificação de Área – Retificação de Medidas Perimetrais – Documentação – Reconhecimento de Firma e Autenticação de Cópias- Confrontantes – Cancelamentos de Ônus e Gravames

MÓDULO V- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Aula 01 – Contextualização- Conceito Importantes da LGPD – Princípios – Bases Legais

Aula 02 – Atores da LGPD – LGPD Aplicada à Atividade Notarial – Normatização: LGPD no CNN – Prov. 149/2023

Aula 03 – LGPD no CNN – Prov. 149/2023

Aula 04 – Do Tabelionato de Notas e a Proteção De Dados

MÓDULO VI – DA PREVENÇÃO Á LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E DA PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA

Aula 01 – Contextualização – Lei 9.613/98 – Lei 13.810/2019 – Provimento 93/2020 – Prevenção á Lavagem de Dinheiro no CNN- Provimento 149/3023 – Das Disposições Gerais

Aula 02- Prevenção à Lavagem de Dinheiro no Código Nacional de Normas – Da Política de PLD/FTP – Do Cadastro de Clientes e Demais Envolvidos – Do Cadastro Único de Beneficiários Finais

Aula 03 – Prevenção à Lavagem de Dinheiro no CNN – Provimento 149/3023 -Do Registro Sobre Operações, Propostas de Operação e Situações Para Fins de PLD/FTP – Das Comunicações a Unidade de Inteligência Financeira (UIF)

Aula 04 – Prevenção à Lavagem de Dinheiro no CNN- Provimento 149/3023 – Das Normas Aplicáveis aos Notários

Aulas Tabelionato de Notas Formação de Escreventes – Professora Aline

Aulas Família e Sucessões – Professor Vinicius

Aula – 01

Aula – 02

Aula – 03

Aula – 04